O divórcio com filhos menores pode ser feito em cartório?

Quando existem filhos menores ou incapazes, a regra geral é que o divórcio seja realizado judicialmente, para que todas as questões relacionadas aos filhos sejam analisadas e homologadas pelo Poder Judiciário (com a participação do Ministério Público).

Esse procedimento busca assegurar que os direitos das crianças sejam devidamente protegidos e que nada fira o bem-estar dos menores.

O que será definido no processo?

Além da dissolução formal do casamento, o processo de divórcio poderá tratar de questões fundamentais como:

• Guarda dos filhos;

• Pensão alimentícia;

• Regime de convivência (visitas);

• Divisão do patrimônio, quando houver.

Sempre que possível, o acordo construído pelas partes costuma proporcionar uma solução mais rápida e menos desgastante para toda a família.

A guarda compartilhada significa que a criança ficará metade do tempo com cada um?

Não necessariamente. A guarda compartilhada representa a divisão das responsabilidades relacionadas à criação dos filhos, permitindo que ambos os pais participem ativamente das decisões importantes da vida da criança (como educação, saúde e criação).

O tempo de convivência (onde a criança vai morar e como serão as visitas) poderá ser definido de acordo com a realidade de cada família, sempre considerando o que for mais benéfico para o desenvolvimento e a rotina dos filhos.

É possível chegar a um acordo?

Sim. Sempre que houver diálogo entre as partes, a construção de soluções consensuais tende a reduzir conflitos e proporcionar maior estabilidade para todos os envolvidos.

Cada família possui sua própria realidade e, por isso, o acompanhamento jurídico é essencial para que as decisões sejam tomadas com segurança e equilíbrio.

Na Reinoso & Ribeiro Advocacia, atuamos em questões de Direito de Família com uma abordagem técnica, estratégica e humanizada, auxiliando nossos clientes na construção das melhores soluções para cada momento de suas vidas.